A Secretária Municipal da Saúde de Tuparetama em comum acordo com a Coordenação da Atenção Básica decidiu fazer adesão ao PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica estabelecido pelo Ministério da Saúde.
A adesão ao PMAQ foi motivada pelo desenvolvimento da Atenção Básica no município nos últimos anos. Inicialmente a decisão foi por fazer a contratualização de apenas uma equipe. O trabalho inicial é buscar construir um piloto em 2012 e posteriormente deixar a possibilidade de adesão para as demais equipes.
A equipe escolhida foi a equipe da Estratégia Saúde da Família do Bom Jesus que, entre outras atividades, criou esse blog para disponibilizar para todos do município a possibilidade de acompanhamento de todas as atividades do Programa. A ideia é que este instrumento possa ser uma ferramenta de avaliação.
O que é o PMAQ?
O PMAQ foi instituído pela Portaria nº 1.654 GM/MS de 19 de julho de 2011 e foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS que contou com vários momentos nos quais, Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), respectivamente, debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do Programa que possa permitir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da Atenção Básica em todo o Brasil.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que
ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além
das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior
acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da
população.
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da
qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade
comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior
transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à
Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
Quais as etapas do PMAQ?
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que
conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB
(Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e
Recontratualização).
A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao
Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a
serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores
municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve
pactuação local, regional e estadual e a participação do controle
social.
A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de
ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas
gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito
de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão
do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção
Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação;
Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).
A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que
se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e
de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica
participantes do Programa.
E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de
pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de
novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a
institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos
resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.
A adesão foi feita em dezembro de 2011 mas a equipe já começou as atividades.
Fonte: http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/ e Manual Instrutivo do PMAQ - Ministério da Saúde, 2011.
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